Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Bradesco desiste de recursos no STJ

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS